TRF2 - 5000154-37.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 05:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
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31/03/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000154-37.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WANESSA MORAIS DA SILVA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521) APELANTE: NICOLE MORAIS DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MISLENE LOPES MOTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) APELADO: MIKAELLA MOTA DE PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 720
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22/06/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 21:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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30/04/2021 21:51
Decisão interlocutória
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30/04/2021 16:06
Juntada de Petição
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03/12/2019 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2019 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/11/2019 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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