21/02/2025 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
20/02/2025 23:47

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069973212019402510120240515180026
09/05/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 15:19

Despacho
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição
01/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
26/06/2023 21:12

Juntada de Petição
23/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069973-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERGIO DE REZENDE COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELANTE: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GUIMARAES COIMBRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 86
12/05/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/05/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 07:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 07:11

Juntada de Petição
29/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
15/03/2023 10:24

Juntada de Petição
13/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
28/02/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5069973-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELANTE: SERGIO DE REZENDE COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GUIMARAES COIMBRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 30
15/02/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:18

Retirado de pauta
03/02/2023 14:58

Juntada de Petição
30/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069973-21.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERGIO DE REZENDE COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELANTE: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ SILVA CASTELLANI (OAB RJ073151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GUIMARAES COIMBRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 214
23/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/01/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 14:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
19/12/2022 13:55

Alterado o assunto processual
19/12/2022 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2022 12:48

Declarada incompetência
28/09/2022 05:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
28/09/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2022 19:14

Despacho
22/09/2022 18:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
22/09/2022 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
01/08/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 11:31

Juntada de Petição
28/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2022 06:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00