TRF2 - 5003351-83.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A

CNPJ: 30.537.799/0001-10

Advogados

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES

OAB: 261909/SP

CPF *05.***.*08-56

ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA

OAB: 440743/SP

CPF *42.***.*53-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 70

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 68

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 70

  • 10/10/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 69

  • 03/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 03/07/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 07:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 07:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/06/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003351-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 29/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 04:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/03/2023 15:58

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/03/2023 15:13

    Sentença confirmada - por maioria

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003351-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2023 09:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 14:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50173889520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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