11/06/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 21:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/11/2023 06:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
08/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) ADVOGADO(A): THAYS DE SOUZA COSTA (OAB DF055736) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 41
29/06/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/06/2023 14:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
09/06/2023 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:00

Juntada de Petição
16/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00
15/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) ADVOGADO(A): THAYS DE SOUZA COSTA (OAB DF055736) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 56
27/03/2023 15:16

Juntada de Petição
13/03/2023 16:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
13/03/2023 16:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/02/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 16:21

Juntada de Petição
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 40
15/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 13:38

Retirado de pauta
06/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:05

Juntada de Petição
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 287
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição
30/01/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/01/2023 16:28

Juntada de Petição
26/01/2023 08:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/01/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2023 11:51

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2023 11:51

Determinada a intimação
23/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/01/2023 23:45

Distribuído por prevenção - Número: 50111445320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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