TRF2 - 5017117-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO FREITAS PASSOS

CPF *38.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DEOTTI GONZAGA

CPF *13.***.*08-04

RODRIGO LADEIRA GONZAGA

CPF *31.***.*99-14

JULIANA LADEIRA GONZAGA FARIA

CPF *75.***.*61-55

ALINE LADEIRA GONZAGA

CPF *86.***.*44-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 22/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:07

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017117-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FERNANDO FREITAS PASSOS ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) AGRAVADO: JULIANA LADEIRA GONZAGA FARIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: ALINE LADEIRA GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: RONALDO DEOTTI GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: RODRIGO LADEIRA GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 14/04/2023 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 08:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/04/2023 08:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

  • 20/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 11:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5017117-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FERNANDO FREITAS PASSOS ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) AGRAVADO: JULIANA LADEIRA GONZAGA FARIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: ALINE LADEIRA GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: RONALDO DEOTTI GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) AGRAVADO: RODRIGO LADEIRA GONZAGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 13/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 03/02/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 01/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/12/2022 18:00

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 17:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211, 198 do processo originário.Número: 50127091820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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