TRF2 - 5002206-83.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*51-29

MELISSA DE LIMA SILVA

CPF *51.***.*08-17

Advogados

GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA

OAB: 154404/RJ

CPF *01.***.*76-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BERNARDO FERNANDES WINTER DE OLIVEIRA

JOAO GABRIEL RIBEIRO DE ANDRADE

CPF *11.***.*73-14

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 117845/RJ

CPF *44.***.*67-37

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 18:44

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 04/04/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 07/03/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 07/03/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

  • 17/02/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 17/02/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002206-83.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BERNARDO FERNANDES WINTER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) RECORRIDO: JOAO GABRIEL RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MELISSA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/11/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/11/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 04/11/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 25/10/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

  • 04/10/2022 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/10/2022 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/09/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 26/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112

  • 12/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/09/2022 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 19:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 26/07/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 26/07/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/07/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/07/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - PETIÇÃO - 06/06/2022 13:34:24)

  • 02/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 16/06/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 17/05/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/05/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:22

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/04/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 02/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/03/2022 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 14/03/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2022 13:02

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 09/03/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:39

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/02/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 13/01/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2021 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2021 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/12/2021 13:25:16)

  • 07/12/2021 13:01

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 30/11/2021 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 29/11/2021 11:06:45)

  • 29/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2021 10:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/08/2021 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 14/07/2021 02:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 02/07/2021 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/07/2021 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/07/2021 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/07/2021 10:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/07/2021 19:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2021 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2021 10:25

    Juntada de Petição

  • 05/06/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 26/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 16:59

    Determinada a citação

  • 26/04/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023336-16.2022.4.02.5001

Elcimar Mourao Belo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5074294-94.2022.4.02.5101

Maria de Lourdes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5005941-53.2019.4.02.5118

Associacao Educacional dos Homens de Ama...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael de Assis Horn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5005941-53.2019.4.02.5118

Associacao Educacional dos Homens de Ama...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016452-32.2017.4.02.5001

Joao Batista Tozetti da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 13:11

Exibir Processo