TRF2 - 5023336-16.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 14:44
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/10/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/10/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
03/10/2023 13:10
Transitado em Julgado
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/08/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 19:35
Negado seguimento a Recurso
-
28/08/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2023 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 22:12
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2023 12:21
Juntada de Petição
-
18/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 17:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2023 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023336-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ELCIMAR MOURAO BELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/03/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
17/02/2023 14:04
Retirado de pauta
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023336-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ELCIMAR MOURAO BELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 756
-
27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 08:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/09/2022 19:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 08:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2022 19:30
Juntada de Petição
-
15/08/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 10:11
Julgado procedente o pedido
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09/08/2022 19:08
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 19:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 21:29
Juntada de Petição
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04/08/2022 19:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 19:13
Determinada a citação
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03/08/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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