TRF2 - 5021646-49.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:07
Baixa Definitiva
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 10:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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04/10/2023 10:54
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2023 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2023 15:58
Determinada a intimação
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03/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/03/2023 10:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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23/03/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/03/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021646-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 757) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ODORICO FELIX GIUGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 757
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27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/09/2022 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/09/2022 00:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2022 08:28
Julgado procedente o pedido
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24/08/2022 14:46
Conclusos para julgamento
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24/08/2022 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 20:44
Juntada de Petição
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15/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 14:15
Determinada a intimação
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15/07/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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