TRF2 - 5017319-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 06:28
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 06:27
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
13/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
08/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017319-29.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DALVA PESSIN BERGAMIN ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROCURADOR(A): SELEM BARBOSA DE FARIA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2023 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2023 18:12
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/12/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
-
14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 21:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50151039520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026946-85.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Posto de Abastecimento de Automoveis San...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2019 19:18
Processo nº 5026946-85.2019.4.02.5101
Posto de Abastecimento de Automoveis San...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aryanne Alves Carvalho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 09:58
Processo nº 5011540-59.2021.4.02.5002
Sebastiana Florindo Alcantara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana de Aguiar Ribeiro Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35
Processo nº 5069110-60.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rio Hype Imoveis Eireli
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:44
Processo nº 5004261-31.2022.4.02.5117
Mayko Monteiro Bercoth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 07:32