TRF2 - 5026946-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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29/03/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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29/03/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
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29/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026946-85.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (OAB RJ181485) ADVOGADO(A): FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA (OAB SP300297) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/12/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 10:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 18:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/11/2022 18:06
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
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02/12/2021 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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02/12/2021 13:36
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2021
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02/12/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2021 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2021 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2021 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2021 13:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/10/2021 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
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27/09/2021 20:51
Juntada de Certidão
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27/09/2021 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/09/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/09/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 237
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21/09/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/05/2021 13:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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04/05/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2021 10:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2021 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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