TRF2 - 5004016-17.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

TABTA ROSA SILVA DOS REIS

CPF *58.***.*57-81

THAYANE ROSA DOS REIS

CPF *98.***.*64-76

Advogados

YURI ALVES LEAL

OAB: 217514/RJ

CPF *64.***.*37-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GABRYELLE SILVA DOS REIS

CPF *19.***.*51-59

GLEICE INACIO DA SILVA

CPF *55.***.*30-47

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

NATHALIA FIGUEREDO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069638-42.2023.4.02.9666/TRF (THAYANE ROSA DOS REIS)

  • 31/10/2023 14:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069637-57.2023.4.02.9666/TRF (TABTA ROSA SILVA DOS REIS)

  • 31/10/2023 13:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069639-27.2023.4.02.9666/TRF (YURI ALVES LEAL)

  • 13/09/2023 10:17

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 11/09/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 06/09/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

  • 06/09/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 06/09/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 50696392720234029666/TRF (YURI ALVES LEAL)

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 50696384220234029666/TRF (YURI ALVES LEAL)

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 50696384220234029666/TRF (THAYANE ROSA DOS REIS)

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 50696375720234029666/TRF (TABTA ROSA SILVA DOS REIS)

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 50696375720234029666/TRF (YURI ALVES LEAL)

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

  • 04/09/2023 15:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-40

  • 25/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/08/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

  • 25/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 25/08/2023 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 04:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-40

  • 25/08/2023 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 25/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 25/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 25/07/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

  • 24/07/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 07/07/2023 09:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 27/06/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 27/06/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/06/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

  • 27/06/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 27/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:17

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 23/06/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 23/06/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 23/06/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 22/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

  • 23/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/04/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 14/04/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/04/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:07

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 06:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/04/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 08:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 04/04/2023 08:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83

  • 20/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 84

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

  • 02/03/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/03/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 13/02/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004016-17.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAYANE ROSA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: TABTA ROSA SILVA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GLEICE INACIO DA SILVA (Pais) (RÉU) INTERESSADO: GABRYELLE SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA FIGUEREDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/12/2022 00:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 07/12/2022 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/11/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/10/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 25/10/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2022 13:08

    Juntado(a)

  • 04/10/2022 17:55

    Juntado(a)

  • 29/07/2022 06:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 17:15

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/07/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 23:40

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/06/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2022 10:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2022 12:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 13:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 13:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/05/2022 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 02/05/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 06:42

    Juntado(a)

  • 02/05/2022 06:12

    Juntado(a)

  • 25/04/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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