TRF2 - 5017386-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 18:22

    Expedição de ofício

  • 23/02/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Declarado competente - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017386-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR ANTONIO CLAVERY INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 08:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/12/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055397-23.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sylvia Regina dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023336-16.2022.4.02.5001

Elcimar Mourao Belo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5074294-94.2022.4.02.5101

Maria de Lourdes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5005941-53.2019.4.02.5118

Associacao Educacional dos Homens de Ama...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael de Assis Horn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5005941-53.2019.4.02.5118

Associacao Educacional dos Homens de Ama...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo