TRF2 - 5043421-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO GOMES REIS BUSTO

CPF *45.***.*27-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 31/03/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5043421-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRO GOMES REIS BUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/12/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 19:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 19:23

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 08:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50066179220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000311-05.2023.4.02.0000

Giovanna Maria Lima de Souza

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5005610-63.2021.4.02.5001

Jose Carlos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5015898-04.2022.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Carlos Frederico Fragoso de Barros e Vas...

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5021203-89.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5021203-89.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 18:22

Exibir Processo