TRF2 - 5014035-10.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSILDA PONTES GOMES

CPF *11.***.*35-07

Advogados

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB: 179736/RJ

CPF *34.***.*88-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/03/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 14:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037799-96.2023.4.02.9666/TRF (LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA)

  • 02/07/2023 14:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037798-14.2023.4.02.9666/TRF (ROSILDA PONTES GOMES)

  • 17/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-51 processada no TRF2 com o no. 50377999620234029666/TRF (LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA)

  • 30/05/2023 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-51 processada no TRF2 com o no. 50377981420234029666/TRF (LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA)

  • 30/05/2023 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-51 processada no TRF2 com o no. 50377981420234029666/TRF (ROSILDA PONTES GOMES)

  • 30/05/2023 11:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*23-51

  • 30/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-51

  • 12/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/04/2023 09:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/04/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 09:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 04/04/2023 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/02/2023 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014035-10.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSILDA PONTES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR06G03 para RJRIOTR03G03)

  • 13/01/2023 10:48

    Alterado o assunto processual

  • 13/01/2023 10:42

    Despacho

  • 13/01/2023 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 09/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2022 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 00:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2022 14:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/03/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2021 15:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 10:57

    Determinada a citação

  • 23/11/2021 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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