TRF2 - 5016951-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MACHADO GLORIA DA SILVEIRA

CPF *03.***.*28-21

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 07:58

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 07:58

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016951-20.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SOLANGE MACHADO GLORIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/12/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 13:57

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 17:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50134884120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012223-33.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Luiz Henrique Barros de Arruda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5003156-40.2022.4.02.5110

Jorge Luiz Ribeiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5006273-77.2021.4.02.0000

Ponto Frio Administracao e Importacao De...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5014915-05.2022.4.02.0000

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Municipio de Campos dos Goytacazes

Advogado: Roberto Landes da Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5004029-98.2021.4.02.5005

Terezinha Badquer Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo