TRF2 - 5006273-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 20:13
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2023 09:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
08/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
01/08/2023 17:12
Juntada de Petição
-
28/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial Admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/05/2023 19:53
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
17/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2023 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5006273-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PONTO FRIO ADMINISTRACAO E IMPORTACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
23/02/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 14:24
Retirado de pauta
-
16/02/2023 14:18
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 12:11
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006273-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) AGRAVANTE: PONTO FRIO ADMINISTRACAO E IMPORTACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/04/2022 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/04/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/04/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
23/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2022 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
05/07/2021 16:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/06/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2021 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2021 14:54
Juntada de Petição
-
04/06/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2021 14:41
Lavrada Certidão
-
25/05/2021 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2021 14:15
Concedida a Medida Liminar
-
24/05/2021 14:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 00783275720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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