TRF2 - 5006238-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DENILZA DOS REIS SOUZA

CPF *87.***.*91-00

MARCOS CAUAN DA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*80-04

MARCOS CAUAN DA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

GUSTAVO FERNANDES BORGES

OAB: 034943/ES

CPF *55.***.*78-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 09/08/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/08/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/08/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049644-28.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS CAUAN DA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 01/08/2023 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049645-13.2023.4.02.9666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 30/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-24 processada no TRF2 com o no. 50496442820234029666/TRF (MARCOS CAUAN DA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 30/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-24 processada no TRF2 com o no. 50496442820234029666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 30/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-24 processada no TRF2 com o no. 50496451320234029666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 22/06/2023 07:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-24

  • 21/06/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/06/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2023 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-24

  • 02/06/2023 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS CAUAN DA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 01/06/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 12/05/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/05/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/05/2023 10:56

    Despacho

  • 12/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 08/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 22/03/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/02/2023 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2023 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006238-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CAUAN DA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DENILZA DOS REIS SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 777

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 29/09/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 09:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2022 10:32

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 10:29

    Juntado(a)

  • 17/06/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 19:06

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/05/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 12:56

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/03/2022 09:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/03/2022 09:06

    Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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