TRF2 - 5013752-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES

CPF *78.***.*01-09

GILSON DE MEDEIROS VIEGAS

CPF *53.***.*16-05

Advogados

ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO

OAB: 188009/RJ

CPF *24.***.*67-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL

CNPJ: 03.800.479/0001-39

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS

OAB: 111202/RJ

CPF *78.***.*39-84

DIOGO DE SOUZA E MELLO

OAB: 105445/RJ

CHERYL BERNO

OAB: 122725/RJ

CPF *16.***.*10-87

GUSTAVO KELLY ALENCAR

OAB: 102509/RJ

CPF *14.***.*18-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 06:36

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 06:36

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 05:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 28/02/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013752-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GILSON DE MEDEIROS VIEGAS ADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ188009) AGRAVANTE: CRISTIANO DA COSTA DE MORAES ADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ188009) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): DIOGO DE SOUZA E MELLO PROCURADOR(A): CHERYL BERNO PROCURADOR(A): GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS PROCURADOR(A): GUSTAVO KELLY ALENCAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Transitado em Julgado - 29/11/2022 13:59:15)

  • 29/11/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 06/10/2022 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 16:20

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 568, 558 do processo originário.Número: 00011632220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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