14/05/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/04/2024 13:40

Decisão interlocutória
27/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 15:23

Determinada a intimação
29/02/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/12/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 14:11

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000228-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA EDITAL Nº 510011713116 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA e RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA, PROCESSO Nº 50002281220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA, CPF: *30.***.*10-90 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 278 - Folha nº 172, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.932,36 (na data do ajuizamento - 04/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 13:57

Determinada a citação
17/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 09:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2023 16:27

Determinada a citação
12/06/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 20:16

Juntada de Petição
22/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023 14:40

Decisão interlocutória
02/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/02/2023 11:58

Intimação por Edital
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000228-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA EDITAL Nº 510009656912 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA, PROCESSO Nº 50002281220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-16 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 278 - Folha nº 172, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.932,36 (na data do ajuizamento - 04/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
16/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
15/02/2023 12:33

Expedição de Edital - citação
14/02/2023 16:32

Determinada a citação
14/02/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/02/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 11:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:49

Determinada a citação
09/01/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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