TRF2 - 5041545-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
28/03/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041545-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 756) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DE OLIVEIRA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (OAB RJ200167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 756
-
10/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005386-16.2021.4.02.5005
Pedro Henrique Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5011641-90.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sheriff Servicos e Participacoes
Advogado: Luana Karen de Azevedo Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 19:21
Processo nº 5019488-92.2021.4.02.5118
Marcos Santos Mathias
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Milena Spinasse Scarpati
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 11:52
Processo nº 5002156-03.2020.4.02.5004
Vitor Fornaciari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 10:13
Processo nº 5000179-21.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Messias de Brito
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:09