TRF2 - 5005386-16.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*54-35

SILMARA NASCIMENTO SANTOS

CPF *47.***.*59-54

Advogados

CAMILA PERTELER LIRIO

OAB: 033137/ES

CPF *48.***.*49-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2023 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051728-02.2023.4.02.9666/TRF (CAMILA PERTELER LIRIO)

  • 31/08/2023 18:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051727-17.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA)

  • 10/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-83 processada no TRF2 com o no. 50517271720234029666/TRF (PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA)

  • 10/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-83 processada no TRF2 com o no. 50517271720234029666/TRF (CAMILA PERTELER LIRIO)

  • 10/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-83 processada no TRF2 com o no. 50517280220234029666/TRF (CAMILA PERTELER LIRIO)

  • 10/07/2023 11:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-83

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 19:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-83

  • 19/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 09:51

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 20:45

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 22/03/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005386-16.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 783) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILMARA NASCIMENTO SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 783

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2022 05:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/08/2022 05:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2022 07:37:24)

  • 03/08/2022 08:21

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2022 00:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/07/2022 00:07

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 30/03/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 15:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 01/12/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2021 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 14:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2021 14:38

    Determinada a citação

  • 27/09/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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