TRF2 - 5013650-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 17:50
Baixa Definitiva
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29/06/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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29/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2023 11:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50648599620224025101/RJ
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013650-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS FIUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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24/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/04/2023 07:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 22:01
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013650-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS FIUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/02/2023 16:05
Juntada de Petição
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16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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15/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:18
Retirado de pauta
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07/02/2023 18:56
Juntada de Petição
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02/02/2023 08:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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01/02/2023 20:23
Juntada de Petição
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013650-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS FIUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 18:51
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 16:20
Decisão interlocutória
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28/09/2022 16:36
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB15)
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28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2022 00:54
Juntada de Petição
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27/09/2022 00:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 10 do processo originário.Número: 50136498020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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