TRF2 - 5019488-92.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

MARCOS SANTOS MATHIAS

CPF *92.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

  • 03/03/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

  • 02/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5019488-92.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS SANTOS MATHIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 757

  • 16/12/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028682-79.2021.4.02.5001

Celina do Carmo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5040013-83.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Fen Bar e Lanchonete Limitada - ME

Advogado: Andre Lucena de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000180-06.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juliano Garcia Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5005386-16.2021.4.02.5005

Pedro Henrique Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5011641-90.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sheriff Servicos e Participacoes

Advogado: Luana Karen de Azevedo Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2021 19:21

Exibir Processo