TRF2 - 5000869-36.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2023 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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15/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 15:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000869-36.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VEGEELE CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAMS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ150609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/11/2021 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/11/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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