TRF2 - 5021710-59.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO FERREIRA SILVA

CPF *59.***.*02-45

Advogados

FABIO DA SILVA BARBOSA

OAB: 030371/ES

CPF *78.***.*46-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2025 16:26

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 25/08/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 19/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 15:38

    Juntado(a)

  • 15/08/2025 09:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2025 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2025 09:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 14:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 13/08/2025 08:04

    Despacho

  • 07/08/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 14:25

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2025 13:52

    Expedição de ofício

  • 15/07/2025 06:52

    Despacho

  • 23/06/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/06/2025 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 07:49

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/06/2025 07:49

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 15/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/03/2025 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2023 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/04/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/03/2023 18:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 07/03/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021710-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 794) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 794

  • 19/08/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2022 19:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 18/08/2022 19:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 18/08/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 09:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 10:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 10:13

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 18/07/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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