TRF2 - 5011043-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 07:12
Baixa Definitiva
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05/05/2023 07:07
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011043-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADINE CRISTINE TOSTA LOPES RODRIGUES ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ADVOGADO(A): KARINA FAVARO LOYOLA (OAB ES025997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 773
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
17/02/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2022 13:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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13/02/2022 13:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/11/2021 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2021 20:07
Juntado(a)
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18/11/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 560
-
19/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/09/2021 19:49
Juntada de Petição
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14/09/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2021 17:53
Deferido o pedido
-
06/08/2021 08:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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