TRF2 - 5012416-80.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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14/03/2024 17:59
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/01/2024 12:47
Recurso Especial não admitido
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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04/07/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/06/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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19/05/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012416-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SAMERI ROCON GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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12/04/2023 07:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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31/03/2023 11:31
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 11:31
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
27/03/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 11:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012416-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SAMERI ROCON GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
13/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 16:41
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/01/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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