TRF2 - 5011261-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:40
Baixa Definitiva
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28/08/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2023 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/07/2023 17:30
Despacho
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10/07/2023 17:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/07/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/06/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/05/2023 19:16
Despacho
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10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 17:21
Juntada de Certidão
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09/05/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/05/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/02/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011261-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OSMAR GREGORIO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 777
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2021 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2021 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/10/2021 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/10/2021 17:12
Decisão interlocutória
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04/09/2020 19:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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04/09/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 14:12
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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03/09/2020 14:11
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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