TRF2 - 5006538-45.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ELIZE DA SILVA GARCIA DE SENNA

CPF *11.***.*09-84

Advogados

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB: 010324/ES

CPF *41.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 19:10

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/03/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/10/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/10/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 22/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:21

    Despacho

  • 21/09/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/09/2023 01:48

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/07/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 11/07/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Despacho

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 19:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/04/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 22/03/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/02/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006538-45.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZE DA SILVA GARCIA DE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 803

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/06/2022 18:09:33)

  • 28/06/2022 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/06/2022 18:09:33)

  • 28/06/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 15/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/05/2022 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 25/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA

  • 25/02/2022 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA

  • 25/02/2022 03:45

    Despacho

  • 24/02/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 15:42

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2021 15:22

    Determinada a intimação

  • 22/10/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 13:56

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2021 14:23

    Determinada a intimação

  • 12/07/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 18:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/02/2021 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC03S)

  • 03/02/2021 16:35

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/01/2021 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2021 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 10:45

    Declarada incompetência

  • 21/10/2020 11:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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