TRF2 - 5011934-71.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PEDRO FERREIRA DE CASTILHO

CPF *58.***.*53-04

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 17:55

    Despacho

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/03/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011934-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PEDRO FERREIRA DE CASTILHO ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 776

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/10/2021 17:21

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/10/2021 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 17:38

    Despacho

  • 31/10/2020 14:14

    Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/10/2020 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/10/2020 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/09/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 12:20

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/09/2020 12:20

    Indeferido o pedido

  • 11/09/2020 01:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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