TRF2 - 5005165-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZELIA DA SILVA OTAVIANO

CPF *59.***.*64-53

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:35

    Despacho

  • 23/06/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 17:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/05/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5005165-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ZELIA DA SILVA OTAVIANO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 778

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/04/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/04/2022 16:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 09/06/2021 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/06/2021 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2021 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2021 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/04/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 12:59

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/04/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 23:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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