TRF2 - 5008909-50.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 15:17
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 13:27
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2023 11:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/07/2023 17:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 17:30
Despacho
-
06/07/2023 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/07/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 11:41
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2023 11:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/04/2023 07:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2023 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/02/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008909-50.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA LUIZA LAURINDO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 784
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 00:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
20/09/2021 07:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2021 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
19/09/2021 19:55
Juntada de Petição
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/08/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2021 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2021 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 21:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 10:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 374
-
27/05/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/05/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/05/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 18:52
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/09/2020 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/08/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 11:31
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/07/2020 11:31
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
20/07/2020 13:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50080997520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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