TRF2 - 5015922-80.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 16/05/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/03/2023 15:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5015922-80.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIAÇÃO FERRO CENTRO OSTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/01/2023 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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