STJ - 5093676-10.2021.4.02.5101

12/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318608/2025

10/04/2025 15:10

Protocolizada Petição 318608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1017542/2024 - AgInt

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017542 - AgInt no REsp 2171619 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017542/2024 - AgInt no REsp 2171619/RJ

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017542/2024 - AgInt no REsp 2171619/RJ

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1017542/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 951.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017542/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017542/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017542/2024

14/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 1017542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

24/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946566/2024

24/10/2024 18:44

Protocolizada Petição 946566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido ou denegada

23/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937997/2024

23/10/2024 08:28

Protocolizada Petição 937997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/09/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2710817)

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 14:50

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/09/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO