TRF2 - 5038925-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 33.254.319/0001-00

Advogados

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB: 172548/SP

CPF *72.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023670-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 35, 53, 56

  • 09/12/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 05/12/2024 19:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/10/2023 19:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 19:53

    Recurso Especial Admitido

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/09/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 03/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/06/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/06/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5038925-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 07:16

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/03/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/03/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 16/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/03/2023 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5038925-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/05/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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