TRF2 - 5094785-93.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 21/03/2024 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 10:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2023 13:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/06/2023 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5094785-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2023 07:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 04/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/04/2023 14:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2023 15:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/03/2023 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5094785-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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