TRF2 - 5003040-13.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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17/04/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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17/04/2023 14:44
Lavrada Certidão
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14/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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24/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003040-13.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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