TRF2 - 0000322-30.2005.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 21:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 15:04
Despacho
-
01/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 86
-
26/03/2024 10:42
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
22/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 18:36
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2023 17:09
Juntada de Petição
-
19/09/2023 12:21
Juntada de Petição
-
19/09/2023 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2023 13:54
Juntada de Petição
-
15/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000322-30.2005.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACAE RENT A CAR LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 43
-
07/06/2023 07:42
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/05/2023 09:00
Juntada de Petição
-
23/05/2023 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:12)
-
23/05/2023 13:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 35 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:39
-
23/05/2023 13:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 35 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:39
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/05/2023 10:50:59)
-
19/05/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/05/2023 10:53:33)
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 10:11
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000322-30.2005.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACAE RENT A CAR LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2023 11:22
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Lavrada Certidão - 24/02/2023 11:18:37)
-
24/02/2023 11:19
Retirado de pauta
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000322-30.2005.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACAE RENT A CAR LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/02/2023 21:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 15:06
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 18:54
Distribuído por prevenção - Número: 00020821620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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