12/11/2024 10:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
11/11/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024 17:18

Despacho
03/04/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5125873-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: AMANDA ESCOSIO GOUVEA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 16
08/05/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2023 10:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/05/2023 10:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2023 11:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5125873-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: AMANDA ESCOSIO GOUVEA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 92
13/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/01/2023 13:58

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/11/2022 18:47

Juntado(a)
28/10/2022 16:05

Expedição de ofício
07/10/2022 15:55

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/04/2022 15:36

Remetidos os Autos em diligência
08/04/2022 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2022 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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