TRF2 - 5011434-66.2022.4.02.5001

10/03/2025 13:40

Baixa Definitiva

07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

07/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 22:49

Despacho

06/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

21/01/2025 20:39

Despacho

21/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

16/12/2024 19:44

Despacho

16/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:07

Juntada de Petição

17/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/10/2024 13:48

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:54

Juntada de Petição

28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:49

Concedida em parte a Medida Liminar

02/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 17:39

Juntada de Petição

17/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024 09:19

Juntada de Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2023 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

19/12/2023 16:05

Transitado em Julgado

19/12/2023 16:05

Recebidos os autos - TNU

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

25/07/2023 13:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 12:41

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/05/2023 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/05/2023 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2023 21:26

Juntada de Petição

22/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 817

01/12/2022 10:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2022 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

10/11/2022 10:34

Juntada de Petição

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/09/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022 12:20

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2022 19:19

Conclusos para julgamento

13/05/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

26/04/2022 20:46

Juntada de Petição

22/04/2022 18:09

Distribuído por sorteio