TRF2 - 5009476-45.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ROSA VIEIRA

CPF *69.***.*00-34

Advogados

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB: 028841/ES

CPF *13.***.*45-69

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB: 028749/ES

CPF *33.***.*16-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 29/08/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2025 13:55

    Despacho

  • 28/08/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 226

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 07/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 226

  • 07/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 226

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 03/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 226

  • 03/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 03/07/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 19:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-08

  • 03/07/2025 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 03/07/2025 16:28

    Juntada de Petição

  • 21/06/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 216

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 216

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009476-45.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIÃO ROSA VIEIRAADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841)ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 213, OUT3 possa ser atendido.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

    Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

    Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados                                        Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/                                         Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

    Além disso, ante a informação do sistema (print abaixo), fica a parte autora intimada para a regularização de seu CPF, no mesmo prazo.   Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento.     1.

    ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.  

  • 13/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 03/06/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 207

  • 26/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 207

  • 23/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 207

  • 23/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:55

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 24/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 24/03/2025 15:27

    Despacho

  • 13/02/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 14:28

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

  • 27/11/2024 16:46

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 27/11/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/11/2024 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

  • 14/10/2024 13:54

    Despacho

  • 14/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-08

  • 07/10/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 07/10/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 04/09/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 04/09/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 03/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-08

  • 02/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 02/09/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 02/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

  • 02/09/2024 13:30

    Despacho

  • 04/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 06/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 03/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 28/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 10/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 18:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-08

  • 06/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 22/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:07

    Despacho

  • 22/04/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 25/03/2024 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 20/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 19/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 26/10/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 19/10/2023 17:05

    Despacho

  • 19/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 16:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/10/2023 10:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/10/2023 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 16/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 15/10/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 25/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/08/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 15/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009476-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIÃO ROSA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 27/06/2023 15:57

    Retirado de pauta

  • 27/06/2023 10:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 09/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 12:59

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 06/06/2023 08:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/05/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009476-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIÃO ROSA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 22/03/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 18/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009476-45.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 818) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIÃO ROSA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 818

  • 11/01/2023 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/01/2023 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/01/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/12/2022 09:45

    Despacho

  • 02/12/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2022 09:22

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 18:38

    Intimado em Secretaria

  • 22/11/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/10/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/09/2022 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2022 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 23:18

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/04/2022 14:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 14:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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