STJ - 5046798-90.2022.4.02.5101

19/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 887145/2024 - AgInt nos EDcl no

20/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887145 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634677 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BULHOES CARVALHO DA FONSECA-ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887145/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634677/RJ

06/02/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887145/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634677/RJ

10/12/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 887145/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 887145/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 887145/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887145/2024

08/10/2024 14:02

Protocolizada Petição 887145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 695053/2024 - EDcl

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695053 - EDcl no AREsp 2634677 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Embargos de Declaração de BULHOES CARVALHO DA FONSECA-ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00695053 - EDcl no AREsp 2634677

17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 695053/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 695053/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 695053/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

17/08/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 695053/2024

16/08/2024 22:47

Protocolizada Petição 695053/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de BULHOES CARVALHO DA FONSECA-ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

31/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO