TRF2 - 5038382-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 13:27
Juntada de Petição
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27/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
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14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038382-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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09/01/2023 15:02
Juntada de Certidão
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28/12/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
25/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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