TRF2 - 5003592-49.2020.4.02.5116

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 329347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 329347/2025 -

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 329347/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 329347/2025

14/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 329347/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309686/2025

08/04/2025 18:41

Protocolizada Petição 309686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1029913/2024 - AgInt

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029913 - AgInt no AREsp 2710424 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029913/2024 - AgInt no AREsp 2710424/RJ

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029913/2024 - AgInt no AREsp 2710424/RJ

27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1029913/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 860.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029913/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029913/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1029913/2024

19/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1029913/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986802/2024

06/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 986802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

24/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 945352/2024

24/10/2024 15:53

Protocolizada Petição 945352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

16/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO