20/09/2024 15:07

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2024 12:14

Expedição de ofício
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/06/2024 14:37

Intimação por Edital
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
11/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081182-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA EDITAL Nº 510013411199 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, PROCESSO Nº 50811827920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, CPF: *41.***.*55-49, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 109/20192, para crédito a favor da exequente de R$ 421,67, referente à execução de honorários devidos ao exequente. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
07/06/2024 15:15

Expedição de Edital - intimação
06/06/2024 18:02

Juntado(a)
09/05/2024 16:19

Decisão interlocutória
30/04/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 13:45

Intimação por Edital
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081182-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA EDITAL Nº 510012500118 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, PROCESSO Nº 50811827920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, CPF: *41.***.*55-49, para tomar ciência da sentença, devendo pagar ao Exequente as custas judiciais que foram adiantadas (R$ 27,29 em 10/2022) e o valor de R$ 394,38, referente aos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85), cabendo, ainda, recolher as custas remanescentes, mediante GRU, no valor informado na certidão de evento 57, no prazo de 15 dias, conforme determinado na sentença, que segue transcrita: "Tendo em vista a informação do Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral da dívida efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Condeno o Executado a pagar ao Exequente as custas judiciais que foram adiantadas (R$ 27,29 em 10/2022) e o valor de R$ 394,38, referente aos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85).

Cabe ao executado, ainda, recolher as custas remanescentes, mediante GRU, no valor informado na certidão retro. Fica o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias (art. 144, parágrafo único, da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região).

Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício, considerando a recomendação proferida pelo CNJ (Processo nº 0002080-10.2013.2.00.0000, Data: 11/03/2014 – Nota Técnica PGFN/CDA nº 102/2013).

Transitada em julgado, intime-se a parte Exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios, informando os dados para o pagamento dos valores, a fim de possibilitar o pagamento pela parte executada. Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Com os dados, intime-se a executada para que dê cumprimento, em 15 dias.

Após cumprido, dê-se ciência à Exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição." E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
20/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
16/02/2024 15:30

Expedição de Edital - intimação
06/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:32

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 15:26

Expedição de ofício
05/10/2023 13:24

Juntado(a)
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 11:33

Intimação por Edital
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
29/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081182-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA EDITAL Nº 510010746962 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, PROCESSO Nº 50811827920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, CPF: *41.***.*55-49, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 109/20192, para crédito a favor da exequente de R$ 4.400,02, atualizado em 05/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 13:29

Expedição de Edital - intimação
26/06/2023 15:36

Juntado(a)
06/06/2023 09:16

Decisão interlocutória
01/06/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/02/2023 11:49

Intimação por Edital
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081182-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA EDITAL Nº 510009655930 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, PROCESSO Nº 50811827920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, CPF: *41.***.*55-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 109/20192, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.943,89 (na data do ajuizamento - 20/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
16/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
15/02/2023 12:33

Expedição de Edital - citação
25/01/2023 15:11

Determinada a citação
25/01/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/11/2022 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 10:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/10/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 23:03

Determinada a citação
20/10/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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