TRF2 - 5005732-78.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM SILVA CARVALHAL

CPF *07.***.*96-00

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/202

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/02/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5005732-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE JOAQUIM SILVA CARVALHAL ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 817

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 19:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 08/09/2021 08:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/09/2021 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2021 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/07/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2021 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/07/2021 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 584

  • 01/07/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2020 18:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/06/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/06/2020 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 19:34

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/06/2020 19:33

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/05/2020 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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