TRF2 - 5000900-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
03/11/2024 23:48
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2024 21:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:55
Despacho
-
11/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/12/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 15:29
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/08/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2023 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000900-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ADNA MARIA SOUZA DE CARVALHO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/05/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2023 13:30
Despacho
-
05/05/2023 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/05/2023 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2023 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 18:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5000900-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ADNA MARIA SOUZA DE CARVALHO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
13/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2023 17:37
Juntado(a)
-
02/02/2023 16:25
Expedição de ofício
-
01/02/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2023 14:51
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/02/2023 14:51
Não Concedida a tutela provisória
-
01/02/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
-
01/02/2023 12:03
Alterado o assunto processual
-
31/01/2023 15:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 15:37
Declarada incompetência
-
31/01/2023 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087226-17.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Henrique Thoni Neto
Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 13:26
Processo nº 5001258-59.2023.4.02.0000
Edilson Neves de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 23:35
Processo nº 5004436-21.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoela Ferraz Rosadinho
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 13:06
Processo nº 5017716-88.2022.4.02.0000
Otavio Pereira Carneiro
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 06:36
Processo nº 5000900-94.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Adna Maria Souza de Carvalho Campos
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:30