TRF2 - 5087226-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
29/05/2024 23:37
Juntada de Petição
-
23/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
23/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/05/2024 17:17
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
06/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2024 15:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
24/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/03/2024 14:40
Expedição de ofício
-
19/03/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/03/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 13:10
Determinada a intimação
-
12/03/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 21:42
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 16:13
Determinada a intimação
-
29/02/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 15:40
Juntada de Petição
-
17/02/2024 22:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
05/02/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
30/01/2024 11:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
22/01/2024 13:37
Despacho
-
22/01/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/01/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/01/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 18:30
Determinada a intimação
-
16/01/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 09:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/01/2024 09:29
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2023 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 23:11
Determinada a intimação
-
19/12/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/12/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/11/2023 19:36
Expedição de ofício
-
13/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2023 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008687-23.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 64
-
23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/09/2023 20:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2023 11:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
08/09/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
08/09/2023 10:24
Intimação por Edital
-
06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
06/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087226-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EXECUTADO: REINALDO PEREIRA FIALHO EXECUTADO: HENRIQUE THONI NETO EDITAL Nº 510011335964 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, HENRIQUE THONI NETO e REINALDO PEREIRA FIALHO, PROCESSO Nº 50872261720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-96, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/9022-40, para crédito a favor da exequente de R$ 2.582,83, atualizado em 08/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
05/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
-
05/09/2023 16:44
Expedição de Edital - intimação
-
04/09/2023 14:48
Juntado(a)
-
04/08/2023 18:15
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2023 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
15/06/2023 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
01/06/2023 17:00
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
26/05/2023 14:40
Determinada a citação
-
26/05/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 14:37
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/02/2023 11:50
Intimação por Edital
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
-
23/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087226-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EDITAL Nº 510009655954 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, PROCESSO Nº 50872261720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/9022-40, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.425,48 (na data do ajuizamento - 16/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
16/02/2023 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
-
15/02/2023 12:33
Expedição de Edital - citação
-
25/01/2023 15:11
Determinada a citação
-
25/01/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/12/2022 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2022 09:09
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
22/11/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 16:42
Determinada a citação
-
18/11/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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