TRF2 - 5007146-14.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *37.***.*53-36

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *34.***.*42-92

LUCAS ANIBAL SILVA DE LIMA

CPF *69.***.*51-90

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 04:31

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 04:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 28/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5007146-14.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: CARLA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: LUCAS ANIBAL SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 821

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 04/02/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 00:17

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 31/08/2021 08:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/08/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2021 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/08/2021 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2021 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2021 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2021 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 385

  • 27/08/2020 14:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/08/2020 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2020 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/08/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 19:11

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/08/2020 19:10

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 19/06/2020 12:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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