15/04/2025 14:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:58

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014393752022402000020240521150057
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 12:50

Juntada de Petição
29/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
12/12/2023 15:57

Juntada de Petição
12/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2023 16:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
03/12/2023 09:34

Juntada de Petição
30/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 16:03

Despacho
23/11/2023 11:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 17:35

Despacho
20/06/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 17:23

Juntada de Petição
20/04/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 12:41

Juntada de Petição
16/03/2023 12:40

Juntada de Petição
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/03/2023 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 11:28

Lavrada Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014393-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARATINGA-MG TRANSPORTES MUNICIPAIS EIRELI - ADVOGADO(A): RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB SP271826) ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) AGRAVADO: OS MESMOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
13/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 21
09/02/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/11/2022 17:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:24

Expedição de ofício
19/10/2022 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
19/10/2022 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 09:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00